XML: Comunidade open source torce pela Microsoft

Se gigante vencer processo em que é acusada de infringir patente, abrirá ótimo precedente para companhias que enfrentam problemas semelhantes.
É raro o momento em que a comunidade open source torce pela Microsoft nos tribunais, mas, pasmem, é justamente isso que está ocorrendo com a batalha que a gigante trava contra a Canadian i4i, empresa especializada em tecnologias de conteúdo colaborativo.

O processo, na verdade, transcorreu durante todo o ano passado, quando a empresa canadense acusava a Microsoft de infringir sua patente relativa ao formato XML. A companhia de Redmond perdeu a ação. Entrou com recurso e perdeu novamente, sendo obrigada a pagar 290 milhões de dólares, além de tirar o suporte ao padrão no Word 2007.

Na última segunda-feira (29/11), no entanto, a Suprema Corte dos Estados Unidos aceitou novo apelo do réu, ao exibir que recebera o apoio de empresas do porte de Google, Electronic Frontier Foundation (EFF) e Apache.

Claro e convincente
Mas por que algumas rivais estão apoiando a Microsoft nesta empreitada?

O que está em jogo é uma questão muito sensível: até que ponto uma companhia de software pode ir para invalidar uma patente.

Na maioria dos casos civis, o que guia o processo é o mote “preponderância de evidência”, que prioriza os fatos que são provavelmente verdadeiros, como explica, em seu blog, Michael Barclay, do departamento jurídico da EFF. Em se tratando de patentes, entretanto, uma norma mais rígida é utilizada, que exige do acusado evidências “claras e convincentes”.

Esse modelo intransigente traz dificuldades desproporcionais aos réus, principalmente em um contexto de software open source, diz Barclay. Além disso, “ameaça impedir a inovação e a difusão do conhecimento”.

Torcida
Naturalmente, muitos membros da comunidade open source acreditam que patentes de softwares são altamente problemáticas. Por isso, eles esperam que, desta vez, excepcionalmente, a Microsoft prevaleça, facilitando a tarefa daqueles que têm de enfrentar problemas semelhantes, ou seja, acusações que se baseiam em patentes equivocadamente construídas e aceitas.

A decisão definitiva para o processo é esperada para o primeiro semestre do ano que vem. Até lá, a EFF espera obter o apoio de outras empresas, inclusive – ou principalmente – aquelas envolvidas com projetos de código aberto. Esta talvez seja a primeira vez em que a maioria está ao lado da Microsoft.

Fonte: Computerworld

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